A criação de áreas protegidas dedicadas à conservação da natureza intensificou-se à medida que uma gama de questões ambientais cresceu em importância nas pautas internacionais e na agenda nacional. Sua implantação na região de fronteira brasileira em particular segue controversa para diversos atores da sociedade civil, dos governos, forças armadas e organizações ambientalistas. Sua incidência na faixa de fronteira brasileira é continuamente apresentada como um fator de vulnerabilidade para a soberania nacional entre os setores mais nacionalistas ou como uma interdição de acesso aos recursos naturais por atores locais e regionais. Mas esse conjunto tão diverso de unidades de conservação é muito pouco conhecido de fato. Assim, o presente trabalho pretende preencher esta lacuna traçando um panorama das Unidades de Conservação situadas na Faixa de Fronteira brasileira. Está em curso a construção de uma base de dados com informações relativas à sua localização, extensão, criação, gestão e categorização, bem como sobre a incidência de pressões e ameaças. Estão sendo pesquisadas diversas fontes de dados, como o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), os sites institucionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o banco de dados disponibilizado online pelo Instituto Socioambiental, as instituições estaduais e municipais responsáveis pela gestão das unidades, além de notícias publicadas pela mídia local e nacional. A despeito da dificuldade de obtenção de dados, os resultados preliminares apontam para a existência de 204 unidades de conservação na Faixa de Fronteira, que representam cerca de 11% do universo de unidades de conservação no Brasil. Dessas unidades, 57% são de gestão federal, enquanto 40% são geridas por órgãos estaduais e apenas 3% por órgãos municipais. Em relação aos grupos classificados pelo SNUC, a maioria das UCs são de Uso Sustentável (64%, enquanto 36% são de Proteção Integral). A Amazônia é protegida por mais da metade dessas áreas (57% das unidades), enquanto a outra metade abrange unidades no Cerrado, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica. Mais de 70% delas não contam com Plano de Manejo, o que aponta uma falha bastante significativa nas estratégias de gestão dessas áreas. Em relação às pressões levantadas, o desmatamento é a mais recorrente: mais de 26% das Unidades apresentaram ocorrências. Em sequência ao desmatamento aparecem incidências de incêndios/queimadas, extração ilegal de madeira, caça e pesca ilegais e ainda mineração/garimpo. Orientação: Rebeca Steiman
VIMENEY, Letícia Nascimento. Panorama das Unidades de Conservação na faixa de fronteira brasileira: uma caracterização. Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2014