Esta tese examina a distribuição de quatros doenças transmissíveis: a malária, a AIDS, a tuberculose e a hanseníase, na Faixa de Fronteira Continental do Brasil, no período entre 1997 e 2001, identificando padrões espaciais e os possíveis determinantes para as diferentes incidências encontradas.
A metodologia empregada fundamenta-se na abordagem da ecologia humana das doenças e no método de estratificação espacial, utilizando os Sistemas de Informação Geográfica (SIG), dados secundários disponíveis em Banco de Dados Nacionais (DATASUS e IBGE), e dados primários coletados em áreas selecionadas da fronteira.
Os resultados da análise apontam que os critérios adotados para a divisão macrorregional da fronteira nos Arcos Norte, Central e Sul foram coerentes com os padrões de produção e distribuição das doenças analisadas, bem como da distribuição dos serviços de saúde. O Arco Norte tem as condições de vida mais precárias e o pior acesso aos serviços de saúde. No Arco Central a intensidade das doenças e o atendimento de saúde apresentam grande variação dependendo da sub-região, constituindos-e em zona de transição entre os Arcos Norte e Sul. O Arco Sul apresenta a melhor situação para os agravos analisados, exceto para a AIDS, devido à grande urbanização. O atendimento à saúde é superior ao dos demais segmentos da fronteira, refletindo seu maior desenvolvimento.
A incidência de malária restringi-se aos segmentos amazônicos, concentrada em poucos municípios. A AIDS apresenta duas tendências na Faixa de Fronteira. A primeira de crescimento acelerado no extremo norte, onde a elevada mobilidade da população e as interações transfronteiriças influenciam o crescimento da epidemia, já que os países lindeiros apresentam alta incidência da doença. A segunda tendência está relacionada à maior urbanização e conectividade às metrópoles nacionais a partir dos Arcos Central e Sul. Nestes a epidemia acompanha os principais fluxos comerciais, e as rotas do tráfico de drogas. Observa-se uma associação com o crescimento da incidência da tuberculose, com padrão mais difuso. As maiores incidências da tuberculose ocorreram nas cidades mais populosas, nas cidades gêmeas da fronteira boliviana, e nos grupos indígenas. A distribuição da hanseníase coincide com as áreas de maior fluxo migratório.
Os principais espaços críticos para as quatro doenças examinadas são as sub-regiões: Campos do Rio Branco (RR) e Madeira-Mamoré (RO). Em termos de atendimento à saúde são as sub-regiões: Oiapoque-Tumucumaque, Parima-Alto Rio Negro, Alto Solimões e Alto Juruá.
Os principais determinantes da distribuição das quatro doenças analisadas são: a elevada mobilidade populacional, as atividades de elevado impacto ambiental, a ocupação desordenada do espaço, a falta de acesso aos serviços de saúde, as condições de vida de dos grupos populacionais, o grau de acessibilidade à fronteira, e a intensidade das interações transfronteiriças.
Os efeitos da fronteira são observados principalmente nos lugares de interação mais intensa como as cidades gêmeas. As assimetrias entre o Brasil e os países lindeiros manifestam-se no comportamento dos usuários dos serviços de saúde, com fluxos transfronteiriços para os países onde o atendimento é melhor e/ou gratuito. Há uma complementaridade salutar entre estes serviços que deve ser incentivada. As zonas de fronteira onde existem grupos de cooperação transfronteiriços atuantes apresentam melhores condições de enfrentar os problemas de Saúde Pública, e conseguem realizar com maior eficiência as tarefas de vigilância em saúde, tão importantes na fronteira.
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Peiter, P.C. 2005. 314 f. A Geografia da Saúde na Faixa de Fronteira Continental do Brasil na Passagem do Milênio. Tese (Doutorado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Rio de Janeiro.